Como funciona a política de inclusão de estrangeiros em empresas brasileiras?

Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Basta uma breve retrospectiva histórica e social para entender que o processo de formação do Brasil é marcado pela pluralidade de sotaques, idiomas e culturas. O movimento migratório em território nacional não é novidade.

De acordo com levantamento realizado pelo Observatório das Migrações em São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre os anos de 2002 e 2015, registrou-se 879.505 imigrantes internacionais no país, cuja maioria se concentrava na cidade de São Paulo (cerca de 300 mil).

Neste período, os bolivianos ocupavam o primeiro lugar no fluxo migratório, seguidos por haitianos e norte-americanos. No entanto, o colapso econômico que atinge a Venezuela tem contribuído para a presença em grande número de refugiados desta nação em estados como Roraima, Rondônia e Acre, que são regiões de fronteira.

A fim de criar raízes e ir em busca de estabilidade no novo país, estes imigrantes começam a busca por emprego. Para isso, o estrangeiro que deseja trabalhar no Brasil precisa obter visto temporário, que tem duração de dois e atende à regras específicas da atividade exercida (trabalho, estudo e pesquisa). Além disso, a autorização de trabalho deve ser solicitada através do site do Ministério do Trabalho. Essas regras também são válidas para refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro.

De acordo com a nova Lei de Migração, promulgada em maio de 2017, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é responsável pelo processo de ocupação de vagas no mercado de trabalho por estrangeiros. Ademais, órgãos como o Conselho Nacional de Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça; a Polícia Federal e o Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao MTE, assumiram a política imigratória.

Na tentativa de auxiliar na busca por um emprego no Brasil e promover inclusão desses estrangeiros no mercado formal, algumas empresas e instituições não-

Pixabay

governamentais ofereceram, entre os anos de 2017 e 2018, cursos de capacitação voltados para esse público. A empresa UberEATS, serviço de entrega de comida, e a ONG Migraflix ofereceram cerca de 21 cursos na área de gastronomia através do projeto Raízes na Cozinha que ensina imigrantes técnicas de gastronomia, administração e marketing de conteúdo, cujo objeto é possibilitá-los a criação e gerenciamento do próprio negócio.

Em Pernambuco, 30 refugiados venezuelanos iniciaram, em setembro deste ano, formações gratuitas para tentar ingressar em uma atividade. As oficinas foram para as áreas de metarreciclagem, recondicionamento de computadores e gerenciamento de registro de equipamentos eletroeletrônicos.

O Ministério do Trabalho e emprego da política de inclusão de estrangeiros nas empresas brasileiras, mas não atendeu à solicitação até o fim dessa produção.

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