É comerciante? Saiba como se tornar um profissional formalizado

Ter seu próprio negócio e conquistar uma maior qualidade de vida é o principal desejo de muitos profissionais que trabalham por conta própria. Essa realidade de trabalhadores autônomos tem crescido cada vez mais no Brasil. 

De acordo com uma pesquisa de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já existem cerca de 23 milhões de profissionais autônomos. Percentual  de 2,8% maior do que o registrado no ano anterior.

O que acontece, entretanto, é que parte desses microempreendedores ainda não são formalizados e perdem a garantia de grandes direitos regidos por lei. 

Nesta terça-feira (16), Dia do Comerciante, separamos algumas dicas que podem te auxiliar a ter seu microempreendimento formalizado. Confira!

Como virar MEI?

Para deixar a informalidade de lado e tornar-se um Microempreendedor Individual (MEI), é necessário se informar previamente sobre as exigências e proibições da atividade na região que pretende atuar.

Feito isso, o profissional deve emitir sua inscrição de registro no site do Portal do Empreendedor, com RG, CPF, título de eleitor e número da última declaração do Imposto de Renda. Outra alternativa para obter o CNPJ é recorrer ao auxílio de plataformas para auxiliar na finalização do processo.

Registre

O primeiro passo do empreendedorismo formal é fazer seu registro junto à prefeitura no município em que atua. O órgão responsável varia conforme a cidade. Pode ser a Secretaria da Fazenda, de Finanças ou o Cadastro de Contribuintes, entre outros. Além de ser uma iniciativa decisiva para a sua habilitação, a inscrição municipal pode render benefícios, como isenção de impostos.

Garanta seus direitos no INSS

Ao se formalizar, o autônomo garante vários direitos junto à Previdência Social, como:

  • Aposentadoria;
  • Auxílio-doença;
  • Salário Maternidade.

O valor devido é de 11% sobre o salário mínimo ou de 20% quando incidir sobre uma quantia maior (limitada ao teto do INSS). Para tirar suas dúvidas e fazer os cálculos, vale conferir a Tabela de Contribuição Mensal no site da Previdência Social.

Formalizar tem suas vantagens

Uma empresa formalizada tem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), fator que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais e várias outras vantagens. Além disso, o registro isenta dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

O autônomo formalizado passa a pagar somente valor fixo mensal mínimo,  que é destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. É graças a essa contribuição que os microempreendedores ganham o direito de benefícios  de aposentadoria, doença e maternidade.

Invista em conhecimento

Ser um profissional independente requer muita consciência do mercado e sua concorrência. Por isso, é importante aprimorar constantemente seus conhecimentos com cursos, palestras e eventos do setor para ter novos insights e criar conexões.

Para se formalizar, é imprescindível se atualizar constantemente sobre o nicho e ousar com muita criatividade. 

Descubra também como tecnologia pode ser uma boa aliada ao empreendedorismo!

 

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