Posso vender minhas férias?

Ao ser comunicado que suas férias estão próximas, muitos funcionários aproveitam a oportunidade para tirar aquele descanso mais que merecido. Porém, há quem escolha utilizar das férias para receber um dinheiro extra. Essa prática é mais comum do que se imagina no Brasil, mesmo assim, alguns ainda se questionam se podem vender o tempo obrigatório de descanso e como fazer isso.

A professora de direito trabalhista Thaysa Elias esclarece que a venda das férias é totalmente possível, porém, é importante que o empregado saiba que há limites. “O trabalhador pode vender, no máximo, dez dias de suas férias, à luz do Art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É necessário também que o empregado comunique a empresa com até 15 dias de antecedência, antes do aniversário do contrato de trabalho”, alertou.

Questionada sobre algumas questões envolta do assunto e de algumas dúvidas de funcionários, a especialista em Recursos Humanos (RH), Brunna Benvindo, Gerente de admissão do Grupo Ser Educacional, esclarece em entrevista alguns pontos. Confira abaixo a entrevista:

O empregador pode se recusar a comprar as férias?  

Caso o  empregado solicite dentro do limite previsto na CLT o empregador não pode recusar-se a pagá-lo. Se o período não for respeitado pelo funcionário, fica a critério do empregador fornecer ou não o abono pecuniário.

Como calcular o abono pecuniário de férias?

Considerando salário de R$ 2.000,00

Sendo os casos de 30 dias de férias. Início em 02/03/2020 a 31/03/2020

Exemplo: R$ 2.000,00 + 1/3 de férias R$ 666,66 = R$ 2.666,66 total bruto

Casos de 20 dias de férias + abono de 10 dias= R$ 2.000,00 salário

Início do gozo em 02/03/2020 a 21/03/2020

22/03 a 31/03/2020 (abono pecuniário de 10 dias)

20 dias = R$ 1.333,33 + 1/3 R$ 444,44= R$ 1.777,77

Abono Pecuniário de 10 dias = R$ 666,66 + 1/3 do abono R$ 222,22= R$ 888,88

Total bruto = R$ 2.666,65

10 dias trabalhados = R$ 666,66 (bruto)

No entanto observe que serão 20 dias de férias e 10 dias trabalhados além do recebimento do abono + 1/3, a empresa pagará também os 10 dias trabalhados, devendo quitar até o 5º dia útil do mês subsequente.

Quem normalmente procura vender suas férias?

Normalmente são colaboradores que acreditam que ausentar-se das atividades por um período superior a 20 dias irá prejudicar as demandas do setor em que é alocado. Ou o segundo motivo mais recorrente, são os casos em que o colaborador deseja receber o adicional do abono pecuniário, sendo um interesse estritamente financeiro.

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