Racismo institucional no ambiente de trabalho: como identificar e denunciar?

Confira as orientações da procuradora Débora Tito

Após identificar a atitude discriminatória, tanto o funcionário quanto a empresa podem levar adiante a denúncia
Foto: Nappy

Discutir e debater sobre preconceito e racismo dentro das organizações é essencial. No entanto, nem sempre as empresas e os trabalhadores estão preparados para combater e denunciar atos discriminatórios ocorridos no espaço corporativo.

Logo, muitos casos de racismo institucional no ambiente de trabalho não chegam ao conhecimento de órgãos especializados como, por exemplo, o Ministério público do trabalho (MPT).

Saber identificá-lo é premissa para, posteriormente, a formalização da denúncia, caso seja de interesse da vítima. Por isso, ter conhecimento do conceito de racismo institucional é crucial na luta contra o preconceito.

“Racismo institucional é qualquer sistema de desigualdade que organiza seus postos de trabalho de acordo com a cor, a cultura ou origem étnica das pessoas”.

“Embora velado, como acontece com várias questões oriundas do traço escravocrata do Brasil que nunca foi de fato abolido, ele está indubitavelmente presente em várias organizações no país, demandando a necessidade de políticas afirmativas com foco na democracia racial”, explica a procuradora, do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, Débora Tito.

Essa desigualdade é constatada em um levantamento, realizado pelo Instituto Ethos, que mostra a porcentagem de negros e pardos ocupando cargos de chefia. De acordo com a pesquisa, funções executivas e de gerência são exercidas por apenas 6,3% de negros e pardos.

O mesmo não ocorre quando se trata de vagas de trainee e aprendizes – respectivamente, 58,2% e 57,5%. Os dados evidenciam um afunilamento, ou seja, quanto maior o cargo, menor a presença de negros. 

Diante do racismo institucional, a denúncia!

Após identificar a atitude discriminatória, tanto o funcionário quanto a empresa podem levar adiante a denúncia.

A queixa, de acordo com a procuradora, é formalizada através do site do MPT. Ainda segundo ela, o órgão recebeu, entre janeiro de 2018 e novembro de 2020, 28 processos. 

O engajamento da instituição é importante para coibir essa situação. Ao perceber uma postura preconceituosa, chefes e supervisores precisam fazer com que seja imediatamente cessada.

“Realizando os devidos encaminhamentos do caso ao MPT e ao Ministério Público Federal (MPF), fornecendo todo o suporte às vítimas e o afastamento imediato dos agressores”, ressalta Débora.

Entretanto, muitas vezes, a cultura organizacional corrobora o racismo e silencia a vítima através de represálias e, até mesmo, uma demissão.

Nesses casos, Débora Tito orienta o trabalhador a “informar ao MPT para que se ingresse com uma ação de reintegração e buscada uma indenização para essas pessoas, sem prejuízo dos aspectos criminais que serão encaminhados ao MPF”, salienta. 

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