Vai casar? Entenda seus direitos dentro da empresa

Planejar o casamento é algo que demanda tempo, dinheiro e muita paciência, principalmente para conciliar as comemorações com a vida profissional do casal. No entanto, o Artigo 473 da Consolidação de Leis do Trabalho, CLT, garante que pelo menos 3 dias consecutivos as partes terão para aproveitar depois de trocarem as alianças.

É preciso ficar atento aos dias para conseguir aproveitar ao máximo a folga. Pode ser que haja algum ajuste, a depender de cada empresa e gestor, mas como são 3 dias corridos, só o dia do casamento é abonado. Vale a pena se programar para conseguir aproveitar bem.

A licença casamento, ou licença gala, não é descontada do salário dos funcionários, mas só podem se gozadas uma vez, mesmo que as cerimônias civil e religiosa sejam realizadas em dias diferentes.

As empresas não podem negar a liberação dos funcionários que vão casar. É preciso, porém, haver bom senso dos noivos em avisar com antecedência o dia do casamento e os períodos de afastamento para que outras pessoas não fiquem sobrecarregadas.

E se os noivos trabalharem na mesma empresa?

Para o  coordenador do curso superior de tecnologia em gestão de recursos humanos da UNINABUCO – Centro Universitário Joaquim Nabuco, Edson Brígido, é normal que profissionais que trabalham juntos se relacionem, visto o grau de convivência diário.

“Antigamente as empresas tinham muito medo que um casal trabalhasse junto, mas como as empresas poderiam lidar com uma coisa que era natural? Hoje a gente fica muito mais tempo no trabalho que em casa. A medida que o tempo foi passando, as empresas foram amadurecendo neste aspecto de entender que não haveria problema algum das pessoas se casarem”, ressalta o coordenador.

Não existe legislação que impeça relacionamentos entre colegas de trabalho. Em boa parte das empresas este assunto é discutido por meio de regimentos internos. Como todos os funcionários regidos pela CLT têm os mesmo direitos, se os noivos trabalham juntos, podem tirar a licença casamento juntos.

Outra questão relacionada a isso são as férias: caso oficializem a união durante este período, o casal não pode adicionar os três dias de benefício ao bem anual garantido pela CLT. Todavia, se quiserem aproveitar a lua de mel para fazerem a viagem dos sonhos, essa é uma boa alternativa.

A CLT também diz que casais, ou familiares, que trabalham na mesma empresa podem tirar férias no mesmo período, Neste caso, porém, as empresas não são obrigadas a cumprir. “De fato o casal deve buscar um consenso com seu empregador, principalmente a partir da nova legislação trabalhista que privilegia o acordo individual entre as partes, mas fica a critério do empregador”, explica o advogado trabalhista, Fábio Porto.

*Por Marcele Lima

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